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ALCOOLISMO E TRABALHO

03/31/2020

Quanto ao tema, gostaríamos de tecer breves considerações, mormente acerca do(a) trabalhador(a) portador(a) de alcoolismo... Leia mais

Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional

03/31/2020

A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu... Leia mais

Conta conjunta pode ter parte do valor penhorado quando um dos correntistas não é o devedor do tributo

03/31/2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos... Leia mais

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

03/31/2020

Aqueles que pretendem excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS... Leia mais

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